Ninguém gosta de perder dinheiro não é verdade? E se eu disser que você já fez isso diversas vezes simplesmente por desconhecer alguns dos direitos do consumidor? Pois bem, se isso já aconteceu, saiba que você não está sozinho e que diversas pessoas também já perderam dinheiro apenas pelo fato de desconhecer a nossa legislação.

Quer saber quais são esses direitos do consumidor que fazem tanta diferença no nosso bolso? Então continue com a leitura deste post e descubra!

Direitos do consumidor que você desconhece


1. Desistência da compra

Sabia que compras pela internet podem ser canceladas em até 7 dias? Pois bem, caso você se arrependa de uma compra que fez de forma não presencial, ou seja, pode ser por telefone também como planos de celular, é possível pedir o cancelamento e o reembolso total do valor pago de volta. No caso de compras por meio de lojas online, os 7 dias começam a ser contados a partir do momento que a mercadoria chegou até as suas mãos.

2. Não existe valor mínimo para passar cartão

Muitas pessoas já passaram pela dificuldade de não estar com o dinheiro em mãos, mas ter o cartão de débito para efetuar o pagamento. Fez o lanchinho e, na hora de pagar, o local informa que o valor da conta deu abaixo do permitido para passar o cartão. Por falta de conhecimento, você acaba comprando algo a mais para conseguir alcançar o valor.

Pois bem, de agora em diante, sempre que isso acontecer, você deve ter a consciência de que esse tipo de procedimento é ilegal e que qualquer estabelecimento está obrigado a aceitar o pagamento no cartão de crédito ou débito por menor que seja.

3. Tarifas bancárias

Existe uma coisa que, provavelmente, o seu banco não te contou na hora de abrir a sua conta. Sabia que eles são obrigados a oferecer uma conta sem tarifa? É também chamada de conta essencial e oferece os seguintes serviços:

  • cartão de débito;

  • 4 saques por mês sem cobrança de tarifas. Caso você ultrapasse esse número, a taxa será cobrada por saque a mais realizado;

  • 2 transferências mensais para contas da própria instituição;

  • 2 extratos mensais em papel sobre a movimentação dos últimos 30 dias;

  • 10 folhas de cheque por mês.

Ainda há a opção das contas digitais que não cobram tarifas. Hoje há diversas opções no mercado e elas conseguem oferecer muito mais comodidade.

4. Férias

Digamos que você resolveu tirar férias e vai passar 2 meses fora de casa. São 2 meses nos quais você não usará água, energia, internet, televisão ou telefone. Então, para que pagar por tudo isso?

Esse é um direito que muita gente não sabe e, por isso acaba gastando sem necessidade. Antes de viajar você pode ligar para esses serviços e pedir o cancelamento por tempo determinado que pode ser de 1 a 4 meses.

5. Estacionamentos

Ao estacionar o seu carro em um lugar privado é comum vermos uma placa informando que o estabelecimento não tem nenhuma responsabilidade sobre o seu veículo ou sobre qualquer objeto que esteja dentro dele.

A verdade é que essa placa de nada adianta, pois, pela nossa legislação, o estacionamento tem sim total responsabilidade e deve responder por qualquer dano. Inclusive se algum item que estava dentro do seu carro sumir.

6. Venda casada

A venda casada é um procedimento ilegal que, infelizmente, é bastante praticado, principalmente por bancos. Por desconhecimento do consumidor, muitas pessoas acabam adquirindo um produto ou serviço do banco sem nenhuma necessidade por ser uma condição imposta pela instituição para conseguir outro produto.

Por exemplo, digamos que você quer financiar um carro e o banco só libere o valor se também for adquirido o seguro fornecido por eles. Isso é venda casada e você pode reclamar.

7. Perda da comanda

Já viram escrito em uma comanda informando que com a perda dela você terá que pagar um valor como R$ 300? Isso não é incomum, porém é ilegal e, de acordo com o nosso direito do consumidor, ninguém é obrigado a pagar por algo que não consumiu. Portanto, se uma situação como essa acontecer, não permita ser engano e exija os seus direitos.




Viu como conhecer os direitos do consumidor é importante? Conte pra gente se você já passou por uma dessas situações e o que fez para resolver o problema!


Roteiro e Direção: Mirna Borgers

Edição e Finalização:Dereck Bolsanelo - Rush Creators