Todos os meses, você separa uma porcentagem do que ganha e investe esse dinheiro, seja em renda fixa, seja em renda variável. A ideia é que você possa ter um belo montante no futuro para realizar os seus sonhos como ter uma aposentadoria mais tranquila, comprar um imóvel, entre outras coisas.

Mas podemos morrer a qualquer momento e sem aviso prévio. Nesse caso, você já deve ter se perguntado para onde vai esse dinheiro que você investiu? Fica para a instituição financeira? Vai para o governo? Fica para a sua família? Veja agora a resposta para essa dúvida e o que fazer para garantir que o seu dinheiro fique com quem é de direito!

O que avaliar?

Decidir quem vai ficar com o dinheiro investido da pessoa que faleceu, não é uma tarefa tão simples. É preciso avaliar alguns fatores como: se ela tinha testamento, qual o regime de bens do casamento, se tinha filhos e as idades de cada um deles — se menores ou maiores de idade — entre outros aspectos muito peculiares.

Vamos a um exemplo. Digamos que, como maioria dos brasileiros, você esteja casado em um regime parcial de bens e tenha um contrato de união estável. Essa comunhão parcial torna-se automática quando o contrato de união estável é assinado e não há um contrato pré-nupcial que determine qual será o regime de bens do casal.

Caso um dos cônjuges venha a falecer, a metade do patrimônio que é de direito do outro continua intacta. Por exemplo, digamos que o patrimônio de vocês esteja em R$ 500 mil, os R$ 250 mil correspondente ao cônjuge não muda em nada, ele receberá o montante que é de direito. Se o casal não tem filhos, ou seja, não tem descendentes, os outros 50% vai para os ascendentes, ou seja, para os pais.

E se eu quiser deixar tudo para outra pessoa?

Se você não quiser deixar os seus 50% para os ascendentes ou outros parentes como os irmãos, a melhor opção é fazer um testamento determinando qual quantia vai para cada pessoa. Porém, em caso de testamento, é preciso analisar alguns requisitos.

Por exemplo, você não tem o direito de mexer em toda a herança, assim, você só pode dispor de uma parte dela.

Alguma coisa vai para o governo?

Existe um imposto chamado de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) que incide sobre a parcela do montante que será transferida ou doada para outra pessoa. É uma porcentagem fixa, em regra, mas existem algumas exceções nas quais essa alíquota pode ser um pouco maior ou um pouco menor. Nesse caso, a melhor opção é entrar no site da Fazenda e fazer uma análise completa de como esse imposto incidirá.

E se o casal tiver filhos?

Agora vamos para um outro exemplo bastante comum: quando o casal tem filhos. Nesse caso, os 50% do total do montante continua sendo do cônjuge e a outra metade passa para os filhos. Os valores serão divididos igualmente para cada um dos descendentes.

No geral, é muito importante que toda essa burocracia seja resolvida antes do falecimento, portanto, você pode providenciar desde agora fazer um testamento, deixando toda a documentação organizada. É preciso pensar que, além de todas as filas, impostos, idas ao cartórios e tudo mais que for preciso, ainda haverá a carga emocional do familiar que acabou de perder um ente querido.

Quer saber com maior riqueza de detalhes sobre esse assunto? Então, assista ao vídeo no meu canal em parceria com o canal Direito e de Salto!